Processo 561045/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/08/2012 15:42
Autuado em 20/08/2012 15:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 963/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   963/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   963/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor MARIA APARECIDA ALVES FERREIRA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 16:18 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2259/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 963/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12892/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 10:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 792/2015 -
28/04/2015 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2259/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5276/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2090/2015 -
13/04/2015 10:11 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1665/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Acórdão nº 963/2015 -
12/03/2015 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 976/2015 -
23/02/2015 10:21 GACAC  
12/02/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 2213/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
22/07/2013 11:42 DICAP Parecer nº 1731/2015 -
19/06/2013 00:24 DP  
03/04/2013 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3026/2013 -
01/04/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 4254/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
30/03/2013 20:48 DP Informação nº 5436/2013 -
21/08/2012 17:35 DIJUR Parecer nº 5271/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/08/2012 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12892/2012 -

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